Resolução Nº 1, de 08 de julho de 2022 – Funções da Comissão de Encargos Didáticos do Departamento de Química da UFMG. Resolução Nº 1, de 08 de julho de 2022 – Funções da Comissão de Encargos Didáticos do Departamento de Química da UFMG.
Resolução nº 5, de 10 de Novembro de 2023 – Critérios de Distribuição de encargos didáticos do Departamento de Química da UFMG.